Acordo de confidencialidade (NDA)

ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE

Entre [PARTE 1], [QUALIFICAÇÃO/CNPJ], e [PARTE 2], [QUALIFICAÇÃO/CNPJ], celebram o presente acordo, na data de [DATA].

1. INFORMAÇÕES CONFIDENCIAIS: todas as informações de qualquer natureza trocadas entre as partes a partir de [DATA], em qualquer formato, relacionadas a [CONTEXTO/NEGÓCIO], incluindo dados de negócio, técnicos, financeiros e dados pessoais.
2. USO PERMITIDO: as informações serão usadas exclusivamente para [FINALIDADE] e acessadas apenas por [PESSOAS/ÁREAS] com necessidade de conhecimento.
3. EXCEÇÕES: não é confidencial a informação que (a) já era pública sem culpa da parte receptora; (b) estava legitimamente em seu poder antes do contato; (c) for desenvolvida de forma independente; (d) for exigida por ordem judicial ou legal, com comunicação prévia à outra parte quando possível.
4. PRAZO DO SIGILO: as obrigações vigoram durante [PRAZO] anos, contados da divulgação, ou até [DATA].
5. DADOS PESSOAIS: quando houver tratamento de dados pessoais, aplicam-se a Lei nº 13.709/2018 e o acordo de tratamento firmado entre as partes, se houver.
6. AO FINAL: as informações serão [DEVOLVIDAS/DESTRUÍDAS], mediante confirmação por escrito.
7. DESCUMPRIMENTO: sujeita a parte infratora às perdas e danos cabíveis, sem prejuízo de outras medidas.

[ASSINATURAS DAS PARTES]

Modelo de apoio. Adapte ao caso concreto e revise antes de usar.