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Acordo de tratamento de dados entre controlador e operador

Organiza instruções, segurança, suboperadores e resposta a incidentes.

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ACORDO DE TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

CONTROLADOR: [RAZÃO SOCIAL / CNPJ]
OPERADOR: [RAZÃO SOCIAL / CNPJ]
Contrato principal: [IDENTIFICAÇÃO]

1. O OPERADOR tratará [CATEGORIAS DE DADOS] de [TITULARES], para [FINALIDADES], apenas conforme instruções documentadas do CONTROLADOR.
2. O OPERADOR adotará [MEDIDAS TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS], restringirá acessos e assegurará confidencialidade.
3. Suboperadores dependerão de [AUTORIZAÇÃO PRÉVIA/GERAL] e obrigações equivalentes.
4. Incidentes serão comunicados em até [PRAZO CONTRATUAL], com as informações disponíveis.
5. Encerrado o tratamento, os dados serão [ELIMINADOS/DEVOLVIDOS], ressalvadas obrigações legais.
6. Auditorias e evidências observarão [PROCEDIMENTO].

[CIDADE], [DATA].
[ASSINATURAS]

Modelo de apoio. Adapte ao caso concreto e revise antes de usar.

Como adaptar

Última revisão: 30/09/2026
  1. 1Confirme os papéis de cada parte no tratamento.
  2. 2Anexe descrição de dados, titulares e finalidades.
  3. 3Defina suboperadores e transferências internacionais.
  4. 4Harmonize com o contrato principal.

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