Cláusula de propriedade intelectual de conteúdo gerado por IA

CLÁUSULA [NÚMERO] – CONTEÚDO PRODUZIDO COM APOIO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

1. Para os fins deste contrato, “Conteúdo Assistido por IA” é [DEFINIÇÃO].
2. A [PARTE RESPONSÁVEL] assegurará revisão e contribuição humana substancial nos entregáveis.
3. Entre as partes e na medida permitida pela legislação e pelos termos das ferramentas utilizadas, os direitos patrimoniais sobre os entregáveis serão [CEDIDOS/LICENCIADOS] a [PARTE], nas condições [ESCOPO, PRAZO E TERRITÓRIO].
4. Não se garante proteção autoral exclusiva sobre elementos produzidos exclusivamente por sistema automatizado.
5. Materiais de terceiros, prompts, marcas e dados preexistentes permanecem sujeitos a seus respectivos direitos.
6. Reclamações serão tratadas conforme [PROCEDIMENTO E RESPONSABILIDADE].

Modelo de apoio. Adapte ao caso concreto e revise antes de usar.