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Cláusula de uso de IA em serviços

Disciplina o uso de IA, o sigilo, a transparência e a revisão profissional.

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CLÁUSULA [NÚMERO] – USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

1. A [CONTRATADA] poderá utilizar [FERRAMENTAS AUTORIZADAS] exclusivamente para [FINALIDADE], como apoio à execução dos serviços.
2. É vedada a inserção de dados pessoais, informações confidenciais ou segredos de negócio da [CONTRATANTE] sem autorização escrita e salvaguardas contratuais adequadas.
3. Todo resultado será integralmente revisado por [REVISOR RESPONSÁVEL], permanecendo a responsabilidade profissional com a [CONTRATADA].
4. Mediante solicitação, a [CONTRATADA] informará ferramenta, finalidade e categoria dos dados tratados.
5. Incidentes serão comunicados em [PRAZO] pelo canal [E-MAIL].

Modelo de apoio. Adapte ao caso concreto e revise antes de usar.

Como adaptar

Última revisão: 30/09/2026
  1. 1Identifique as partes e o contrato principal.
  2. 2Defina quais ferramentas e finalidades serão autorizadas.
  3. 3Ajuste regras de sigilo, retenção e auditoria.
  4. 4Revise responsabilidades e penalidades com o contrato completo.

Modelo de apoio. Adapte ao caso concreto e revise antes de usar.