Peças por área e fase
Direito Civil · Conhecimento
Reconvenção
Formular pedido do réu contra o autor no mesmo processo.
Características da peça
- Finalidade
- Formular pedido do réu contra o autor no mesmo processo.
- Cabimento
- Quando a pretensão do réu for conexa com a ação principal ou com o fundamento da defesa.
- Fase processual
- Direito Civil — Conhecimento
- Prazo
- Apresentada na contestação (CPC, art. 343). Confirme o termo inicial, o rito e o calendário do tribunal antes de contar.
Estrutura sugerida
- Endereçamento e identificação do processo
- Qualificação de quem se defende
- Síntese da acusação ou do pedido
- Preliminares
- Mérito e teses
- Provas
- Pedidos
Requisitos legais (obrigatórios)
- CPC, art. 343: reconvenção na própria contestação, com conexão com a ação ou com o fundamento da defesa.
Boas práticas (recomendações, não exigência legal)
- Responder a cada fato ou imputação, sem generalizar
- Organizar as teses da mais forte para a mais subsidiária
Documentos relevantes
- Procuração com poderes adequados
- Documentos da pretensão reconvinda
Cuidados específicos
- Indique valor da causa da reconvenção e fundamentos de forma autônoma.
Legislação de referência
Prazos e requisitos dependem do rito, do tribunal e do caso concreto: confira sempre a redação vigente da lei e o calendário do tribunal.