Peças por área e fase
Direito Civil · Conhecimento
Réplica (impugnação à contestação)
Responder a defesa, preliminares e documentos novos do réu.
Características da peça
- Finalidade
- Responder a defesa, preliminares e documentos novos do réu.
- Cabimento
- Quando a contestação traz fatos impeditivos, modificativos ou extintivos, preliminares ou documentos.
- Fase processual
- Direito Civil — Conhecimento
- Prazo
- 15 dias (CPC, arts. 350-351; contagem em dias úteis, art. 219). Confirme o termo inicial, o rito e o calendário do tribunal antes de contar.
Estrutura sugerida
- Endereçamento e identificação do processo
- Qualificação de quem se defende
- Síntese da acusação ou do pedido
- Preliminares
- Mérito e teses
- Provas
- Pedidos
Requisitos legais (obrigatórios)
- CPC, arts. 350 e 351 (prazo de 15 dias para o autor se manifestar).
Boas práticas (recomendações, não exigência legal)
- Responder a cada fato ou imputação, sem generalizar
- Organizar as teses da mais forte para a mais subsidiária
Documentos relevantes
- Documentos em resposta aos apresentados pelo réu
Cuidados específicos
- Não é para repetir a inicial: responda ao que a defesa trouxe de novo.
Legislação de referência
Prazos e requisitos dependem do rito, do tribunal e do caso concreto: confira sempre a redação vigente da lei e o calendário do tribunal.