Peças por área e fase
Direito Trabalhista · Audiência e instrução
Razões finais
Resumir a prova e reforçar a tese.
Características da peça
- Finalidade
- Resumir a prova e reforçar a tese.
- Cabimento
- Encerrada a instrução.
- Fase processual
- Direito Trabalhista — Audiência e instrução
- Prazo
- Conforme determinado em audiência. Confirme o termo inicial, o rito e o calendário do tribunal antes de contar.
Estrutura sugerida
- Endereçamento e identificação do processo
- Qualificação de quem se defende
- Síntese da acusação ou do pedido
- Preliminares
- Mérito e teses
- Provas
- Pedidos
Requisitos legais (obrigatórios)
- CLT, art. 850 (razões finais em 10 minutos para cada parte, salvo se o juiz fixar outra forma).
Boas práticas (recomendações, não exigência legal)
- Responder a cada fato ou imputação, sem generalizar
- Organizar as teses da mais forte para a mais subsidiária
Documentos relevantes
- Pontos da prova produzida
Cuidados específicos
- Deixe registrado em ata o que for essencial.
Legislação de referência
Prazos e requisitos dependem do rito, do tribunal e do caso concreto: confira sempre a redação vigente da lei e o calendário do tribunal.