Peças por área e fase
Direito Trabalhista · Audiência e instrução
Rol de testemunhas
Indicar as testemunhas a serem ouvidas.
Características da peça
- Finalidade
- Indicar as testemunhas a serem ouvidas.
- Cabimento
- Quando for produzir prova oral.
- Fase processual
- Direito Trabalhista — Audiência e instrução
- Prazo
- Conforme a audiência. Confirme o termo inicial, o rito e o calendário do tribunal antes de contar.
Estrutura sugerida
- Endereçamento e identificação do processo ou procedimento
- Qualificação do requerente
- Fatos relevantes
- Fundamentos
- Pedido
- Documentos que acompanham
Requisitos legais (obrigatórios)
- CLT, arts. 821 e 825 (número de testemunhas e comparecimento independentemente de intimação).
Boas práticas (recomendações, não exigência legal)
- Ser objetivo: um pedido claro e a prova que o sustenta
- Guardar o protocolo e o comprovante de juntada
Documentos relevantes
- Dados das testemunhas
Cuidados específicos
- Em regra, as testemunhas comparecem independentemente de intimação; o pedido de intimação exige justificativa.
Legislação de referência
Prazos e requisitos dependem do rito, do tribunal e do caso concreto: confira sempre a redação vigente da lei e o calendário do tribunal.